PLURAL: duas opiniões diferentes no mesmo espaço

As instituições estão funcionando

Neila Baldi
Professora universitária

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Desde o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, tenho visto alguns absurdos em páginas de jornais como se fossem normalidade. A Constituição Federal é, cotidianamente, rasgada, e as barbaridades se avolumam no atual período.

Não podemos esquecer que a democracia brasileira - ou o que resta dela - é baseada em um sistema de pesos e contrapesos: temos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Cabe ao Supremo Tribunal Federal ser o guardião da CF. Ao ler os jornais, fico pensando: as instituições estão funcionando? E me lembro da famosa frase do Romero Jucá: Com Supremo, com tudo.

Então, vejamos, primeiro tema é Covid:

Folha de São Paulo - Doação para Covid acaba em programa de primeira-dama
Folha de São Paulo - Planalto defende repasse a programa de Michelle e diz que Saúde 'não precisava' de mais testes de Covid.

QUESTIONAMENTOS

A pergunta que faço, a partir destas duas manchetes, é "onde estão Tribunal de Contas da União (TCU), que fiscaliza o uso dos recursos públicos, e o Ministério Público Federal?" O governo recebe recursos de uma empresa privada para a compra de testes para detecção da Covid-19 e o dinheiro não é usado para isso. Países que tiveram boas respostas ao enfrentamento à pandemia testaram massivamente. Com a testagem que se consegue rastrear casos e, assim, impedir a disseminação. Mas nós não precisávamos...

Mudamos de assunto, vamos falar de Meio-Ambiente. Eis as manchetes:

Estadão - Salles aprova extinção de regras ambientais que protegiam manguezais e restingas
Correio Braziliense - AGU pede arquivamento de ação do PT contra mudanças aprovadas pelo Conama
G1 - Desembargador reestabelece validade de decisão do Conama que tirou proteção de manguezais e restingas

COMO MUDAR?

A Constituição Federal manda que governo e cidadãos cuidem do meio-ambiente. E o que temos? Um ministro do Meio-Ambiente que não protege o ecossistema: deixa Amazônia, Pantanal e Cerrado queimarem e 'passa a boiada' - como disse na reunião de 22 de abril - na legislação que poderia proteger biomas. Aqui, o interesse é econômico: manguezais e restingas estão no litoral e suas proteções significam não poder criar resorts em cima deles. Mas para a Justiça, também não há problema algum.

Para terminar, vamos falar de patrimônio nacional:

Gazeta do Povo - STF autoriza venda de refinarias pela Petrobras sem aval do Congresso

Outro que deveria proteger, o STF, acredita que o Congresso não precisa ser ouvido quando o patrimônio nacional está sendo aniquilado. Onde vamos parar? Não sei, porque normalizamos os absurdos e eles só aumentam. Mas as instituições estão funcionando... sei.

Outubro Rosa, uma ação para salvar

Noemy Bastos Aramburú
Advogada, administradora judicial, palestrante e doutora

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Logo que se inicia o mês de outubro, vem a nossa mente a expressão "Outubro Rosa". No entanto, nesta semana, acho importante conversarmos sobre o que significa e quando surgiu esta iniciativa? Trata-se de um movimento internacionalmente conhecido, de conscientização e alerta sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce, do câncer de mama e, recentemente, do câncer de colo do útero. Este movimento começou nos Estados Unidos, onde vários Estados tinham ações isoladas referente ao câncer de mama e/ou mamografia. Assim, com a aprovação do Congresso Americano, o mês de Outubro se tornou o mês nacional (americano) de prevenção do câncer de mama.

CORRIDA PELA CURA

Na última década do século 20, a Fundação Susan G. Komen for the Cure realizou a primeira Corrida pela Cura na cidade de Nova York, tendo distribuído aos participantes um laço cor-de-rosa, passando este a integrar o Outubro Rosa. Já a ação de iluminar de rosa monumentos, prédios públicos, pontes, teatros e etc. Não há uma informação oficial sobre o seu surgimento, porém, no Brasil, uma primeira iluminação em rosa, aconteceu no monumento Mausoléu do Soldado Constitucionalista, mais conhecido como o Obelisco do Ibirapuera, situado em São Paulo-SP, no dia 2 de outubro de 2002, quando foi comemorado os 70 Anos do Encerramento da Revolução. A iniciativa partiu de um grupo de mulheres simpatizantes com a causa do câncer de mama, que, com o apoio de uma conceituada empresa europeia de cosméticos, iluminaram de rosa o Obelisco do Ibirapuera.

DIAGNÓSTICO PRECOCE

Felizmente, a popularidade do Outubro Rosa alcançou o mundo de forma bonita, elegante e feminina, motivando e unindo diversos povos em torno de tão nobre causa. Isso faz que a iluminação em rosa assuma importante papel, pois tornou-se uma leitura visual, compreendida em qualquer lugar no mundo. É importante salientar que o câncer de mama atinge homens. Embora em casos mais raros, normalmente, ele aparece em homens mais velhos, acima dos 60 anos, e pode ser mais frequente em homens cujas famílias apresentam muitos casos de câncer de mama, mesmo que em mulheres. Graças a este movimento milhares de vidas são salvas, o diagnóstico precoce ainda é o maior aliado para o tratamento eficaz do câncer de mama, quando identificado cedo pode ser tratado, alcançando a cura.

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